E se o Orçamento for chumbado?

Conheçam os cenários difíceis para Portugal caso o Orçamento não passe no Parlamento.

Perante o impasse que se vive em relação à viabilização do Orçamento do Estado para 2010, multiplicam-se os cenários. Todos os que implicam o seu chumbo, fazem antever dificuldades acrescidas para que a situação seja desbloqueada. Com um Presidente com poderes congelados e um primeiro-ministro que ameaça demitir-se se não tiver Orçamento, são poucas as hipóteses viáveis para que a situação se resolva rapidamente.

1. OE é chumbado e Governo decide apresentar um novo
Se Sócrates não conseguir viabilizar este Orçamento, pode decidir manter-se no cargo, e trabalhar junto de Teixeira dos Santos e, eventualmente negociar mais uma vez com o PSD, para delinear um novo documento, com novas propostas que seja passível de aprovação. Mesmo sem negociações, a haver um novo Orçamento ele terá sempre que ser diferente do primeiro, uma vez que a Constituição não permite que um Orçamento rejeitado volte a ser apresentado.

2. Governo e PSD revêem as suas posições
Tal como disse ontem Francisco Assis, as portas da negociação têm que se manter abertas até ao dia do juízo final: 3 de Novembro, altura em que será votado na globalidade. Até lá, Governo e PSD podem diluir as divergências que os separam - os tais 0,25% do PIB - e encontrar uma solução conjunta que permita a viabilização. Se isso acontecer, o país terá Orçamento, os mercados ficarão mais calmos e o Governo afasta o cenário de crise política por uns tempos.

3. Orçamento é chumbado e Sócrates demite-se
Se o Orçamento for chumbado, Sócrates já disse que se demite. Aqui, deixa Cavaco perante várias hipóteses, nenhuma delas fácil de atingir. O primeiro passo do Presidente passará por convidar o PS a nomear um novo primeiro-ministro, uma vez que até Março é impossível dissolver a Assembleia. A rejeição deste cenário entre os socialistas é dada como certa. Pelo que restará a Cavaco promover o tal Governo de iniciativa presidencial, que o próprio tem rejeitado, ou convidar todos os partidos a formarem uma maioria estável (algo muito difícil de concertar).

4. OE é chumbado, mas Governo fica em gestão
Sem Orçamento, o país ficará em duodécimos. Mesmo assim, Sócrates não é obrigado a demitir-se, nem tão pouco a apresentar novo documento. O Presidente da República também não o poderá forçar, uma vez que até às presidenciais está com os poderes de dissolução congelados. Só o Parlamento poderá então votar uma moção de censura que, a ser aprovada, faz cair o Governo e abre a porta a eleições antecipadas, que o novo Presidente só pode marcar depois de tomar posse (6 de Março). Qualquer destes cenários deixa o Governo em gestão.

5. Parlamento aprova revisão constitucional para permitir eleições imediatas
É o cenário mais remoto de todos. O PSD já deixou a proposta para que seja feita rapidamente uma emenda constitucional que permita ao Presidente da República convocar eleições no período que antecede o fim do seu mandato. Mas teria que ser feita em poucas semanas, para que Cavaco ainda possa convocá-las antes de ir a votos, no dia 23 de Janeiro. De qualquer forma, o PS tem rejeitado peremptoriamente esta hipótese e, é sabido que sem 2/3 dos votos no Parlamento, nenhuma alteração constitucional pode ser feita .
Fonte: Diário Económico

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Vamos ver o que nos reservam os próximos tempos.